justica social - Uma visão geral
Muitos entendem que realmente... Este aumento do PIS e COFINS saiba como escárnio ao princÃpio da justiça fiscal
Exatamente com a existência do tantos mecanismos por promoçãeste da justiça social, ainda Há sfoirias dificuldades para transformar esse princÃpio em realidade. Isso porque a pobreza, a discriminaçãeste e a negação Destes direitos humanos continuam a marcar boa Parcela das relações humanas.
O conceito do justiça social está atrelado a noções por valores morais e polÃticos em relação a problemas vinculados utilizando as desigualdades sociais.
Por “Constituição civil†Kant entende uma Constituição em harmonia usando os direitos naturais Destes homens, ou mesmo que, uma Constituição segundo a qual “os qual obedecem à lei devem também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, reunidos, legislarâ€.
O princÃpio visa preservar o mÃnimo vital do contribuinte e evita de que a tributaçãeste atinja nÃvel confiscatório. Esse é o entendimento por WESS (p. 43) qual afirma que este princÃpio ora em estudo “é constitucionalmente delimitado pelos conceitos do mÃnimo vital e nãeste-confiscatoriedade qual se completam e servem tanto para limitar a tributação Acerca quem pouco tem disponÃvel quanto o exagero A cerca de possuidores de farta capacidade contributiva. â€
           Fernando Lemme Weiss (2003, p. 1) defende qual somente a partir do este entrada à ampla cidadania, incluindo a efetiva fruiçãeste Destes direitos fundamentais é qual se pode conceber 1 Estado como realmente Democrático por tente aqui Direito.
PrincÃpio jurÃdico é um enunciado lógico, implÃcito ou explÃcito, qual, por tua Colossal generalidade, ocupa posiçãeste do preeminência nos vastos quadrantes do Direito e, portanto exatamente, vincula, do modo inexorável, o entendimento e aplicação DE normas jurÃdicas que utilizando ele se conectam.
E o tributo é 1 instrumento de suma importância na Procura da justiça social, porque por meio deste que este Estado É possibilitado a promover a igualdade, redistribuindo as riquezas entre toda a sociedade. Quando este Estado exclusivamente arrecada e redistribui a riqueza de forma desigual promove injustiças ao invé especialmentes de justiça.
[...] as Constituições elaboradas pelo perÃodo pós-Segunda Guerra Mundial – estruturadas pelo contexto do movimento denominado seu último blog pós-positivismo
Nessa época, tal ideia estava associada à Procura por 1 equilÃbrio social, de modo que todas as pessoas de que compõem a sociedade tenham ESTES mesmos direitos.
Este conceito por justiça social está relacionado com as desigualdades sociais e as ações voltadas de modo a a resolução desse problema.
Outro fator que faz com qual a injustiça fiscal se perpetue é a desinformaçãeste ou falta do navegue em torno desses caras consciência fiscal por parte daqueles qual Muito mais pagam. Esses fatores sãeste muitas vezes até incentivados pelos mais interessados na arrecadaçãeste – os entes federados.
Para além disso, existe ainda a corrupção, onde vultuosas quantias por dinheiro público - fruto da arrecadação tributária – sãeste desviados em todas as esferas por poder e ESTES tributos pagos pela sociedade acabam sendo usados de modo a fins particulares.
Estes, por serem normas protetivas do contribuinte, possui status de cláusula pfoitrea, não sendo possÃvel ser extinta nem modificada por meio por Emenda Constitucional.